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SÃO PEDRO DO IVAÍ

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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
24/01/2018 11:07:05 Portaria 012/2018 - Concede Férias à servidora pública municipal Laís Costa de Andrade e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
21/06/2018 09:44:04 Lei 1544 2018- Autoriza o Município a doar uniformes aos estudantes da APAE de São Pedro do Ivaí e outras Providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
24/01/2018 11:05:12 Portaria 011/2018 - Concede Férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
23/05/2018 15:05:28 Lei 1543 2018- Institui o REFISPI -Recuperação Fiscal de São Pedro do Ivaí-Estado do paraná e da outras Providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
18/01/2018 15:05:47 Portaria 007/2018 - Concede Férias ao servidor público municipal Otávio Rodrigues Coelho e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
25/04/2018 14:32:48 Lei 1542-2018 Dispõe sobre recomposição dos subsídios dos vereadores e reajuste dos vencimento dos servidores efetivos em comissão do poder legislativo municipal e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
18/01/2018 15:03:11 Portaria 006/2018 - Concede Férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
25/04/2018 14:29:59 Lei 1541-2018 Reajuste os vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
18/01/2018 15:01:17 Portaria 005/2018 - Concede Férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
25/04/2018 14:21:25 Lei 1540-2018 Reajuste os Vencimentos dos professores e do Educador Infantil da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
18/01/2018 14:58:45 Portaria 004/2018 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor(a) Municipal de Convênio Lucia Helena Guilhem Domingues de Oliveira firmado entre o Município de São Pedro do Ivaí, - Estado do Paraná e a Secreta DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
25/04/2018 11:11:25 Lei 1539-2018 Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de educação de São Pedro do Ivai- Estado do Paraná FMESPI e dá outras providência DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
18/01/2018 14:52:24 Portaria 003/2018 - Concede Férias ao servidor público municipal Claudio José Fachina e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
20/04/2018 14:46:08 Lei 1538/2018-Altera Redação do artigo 5º lei municipal nº 1256 de 12 de março de 2009,que cria programas de frente de trabalho e dá outras providencia. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
18/01/2018 14:47:09 Decreto 001/2018 - Designar a Servidora Vera Lúcia dos Santos Trigo para exercer a função de Pregoeira do Município de São Pedro do Ivaí, durante as férias da pregoeira oficial. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.