Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/09/2018 15:01:28	Portaria 091.2018 Altera comissão permanente de licitação	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	28/12/2017 11:45:35	Portaria 091 Concede Férias aos servidores publico municipais e dá outras providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	08/04/2017 16:23:00	Decreto 091	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	07/10/2020 13:25:30	Publicação de Licitação 07 de Outubro 2020	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	04/09/2019 15:43:11	Portaria 090-2019 Nomeação dos Gestores fiscais de Contrato.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	19/08/2019 14:24:13	Decreto 090-2019 Dispõe sobre exoneração de cargo provimento efetivo em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição ,declara vagância do cargo, e dá outra providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	Decreto
	13/11/2018 14:51:43	Decreto 090.2018 Reajuste o valor da UVC-Base de Cálculo da Contribuição para custeio de iluminação publica	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	25/09/2018 14:53:54	Portaria 090.2018-Nomeia gestor e fiscal de contrato responsável pelo recebimento	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	28/12/2017 11:43:56	Portaria 090 Concede Férias aos servidores publico municipais e dá outras providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	08/04/2017 16:32:00	Decreto 090	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	05/10/2020 13:24:05	Publicação de Licitação 05 de Outubro 2020	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	04/09/2019 15:39:52	Portaria 089-2019 DESIGNAÇÃO ( servidor Reginaldo Gonzaga do Nascimento).	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	14/08/2019 16:40:01	Decreto 089-2019 Dispõe sobre a retificação do enquadramento dos profissionais do magistério do município de São pedro do Ivaí-Estado do Paraná	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	Decreto
	08/11/2018 14:34:39	Decreto 089.2018 Dispõe sobre Exoneração da servidora Valdete Sena Durães Moro	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	24/09/2018 14:42:09	Portaria 089.2018-Concede Ferias a servidora Vilma batista Messias Modolo	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.