Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/05/2020 08:32:55	Decreto 058-2020 Concede Licença prêmio a servidora pública Vilma Batista Messias Módolo	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	21/05/2019 16:28:19	Decreto 058-2019 Declara Utilidade Pública as áreas de terras localizada na zona rural.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	Decreto
	03/08/2018 08:43:38	Decreto 058 2018 Nomeia Funcionário público Nilton Cesar da Silva Queiroz	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	25/05/2018 15:41:17	Portaria 058 2018- Concede Férias á servidora pública municipal e dá outras providência	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	27/10/2017 12:02:56	Portaria 058-institui a comissão de seleção, monitoramento,avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de chamamento Público e celebração de termos de fomento e parc	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	03/04/2017 16:48:30	Decreto 058	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	31/07/2020 09:38:54	Publicação de Licitação 31 de Julho 2020	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	13/05/2020 11:48:39	Portaria 057-2020 Concede Férias a Servidor público, Srº Donizete Firmino de Andrade e dá outra providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	13/05/2020 09:43:35	Portaria 057-2020 Concede Férias a Servidor público, Srº Donizete Firmino de Andrade e dá outra providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	04/05/2020 09:22:42	Decreto 057-2020 Dipõe sobre a recebimento parcial e liberação para venda e construção das obras de infraestrutura do loteamento urbano denominado Loteamento Maria Augusta Thomaz e dá outras providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	21/05/2019 16:44:41	Portaria 057-2019 Concede Ferias a servidora pública.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	21/05/2019 15:50:00	Decreto 057-2019 Concede Licença Premio a servidora	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	Decreto
	01/08/2018 11:16:46	Decreto 057 2018 Concede licença sem Vencimento á servidora pública Maria Claudia Andrade Ferreira,municipal e dá outras providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	24/05/2018 09:34:44	Portaria 057 2018-Concede Férias ao servidor Marcelo Luiz do nascimento	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	23/10/2017 09:58:10	Portaria 057-Revoga Portaria 055 2017 de 19 de outubro de 2017,e dá outras providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.