Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/07/2020 09:35:23	Publicação de Licitação 27 de Julho 2020	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	23/04/2020 14:16:29	Portaria 053-2020 Designa servidores para o Recebimento de bens ,obras,mercadorias e serviços.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	03/05/2019 09:32:39	Decreto 053-2019 Dispõe sobre exoneração de cargo de Provimentos Efeito em virtude de aposentadoria por tempo de Contribuição declarar vacância do cargo e dá outras providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	Decreto
	30/04/2019 10:40:23	Portaria 053-2019 Prorrogação de Designação	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	17/07/2018 09:25:10	Decreto 053 2018 Concede Licença sem vencimento á servidora pública municipal Débora Aparecida Cessel e dá outras providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	17/10/2017 15:24:13	Portaria 053-Concede ferias á servidora pública municipal e dá outras providência	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	06/03/2017 09:13:52	Decreto 053	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	24/07/2020 09:34:11	Publicação de Licitação 24 de Julho 2020	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	24/04/2020 09:04:37	Decreto 052-2020 Crédito adicional Extraordinário-COVID-19	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	23/04/2020 12:02:56	Portaria 052-2020 Concede Férias ao servidores publico município e dá outras providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	30/04/2019 09:19:32	Decreto 052-2019 Declara de utilidade pública o desassoreamento da área de captação do rio Barbacena.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	Decreto
	23/04/2019 10:29:48	Portaria 052-2019 Concede Férias ao Servidora Lucia Guilhen Domingues de oliveira	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	16/07/2018 15:40:43	Decreto 052 2018 Fica aberta no orçamento do corrente exercício um Crédito adicional suplementar no valor setecentos e noventa mil reais ,para dotações orçamentarias	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	17/10/2017 11:05:00	Portaria 052-Concede Férias a servidora pública municipal e dá outras providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	06/03/2017 09:12:37	Decreto 052	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.