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SÃO PEDRO DO IVAÍ

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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
06/03/2026 15:20:19 Portaria 056/2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES NAS UNIDADES ESCOLARES EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 15.100/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
05/03/2026 11:57:03 Edital nº 019/2025 - Torna publica a Homologação do Resultado final e classificação do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025. (PSS) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL - PSS
05/03/2026 11:00:47 Portaria 055/2026 - Concede Férias á funcionaria pública municipal e dá outras providencias. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
05/03/2026 09:51:33 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 05.03.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
18/03/2025 09:47:00 Portaria 067/2025 - Concede Licença Maternidade a funcionária pública, Sra. Ana Paula da Silva Mazzo. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
16/09/2025 15:55:00 Decreto 244/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado,Sr. Marcos Jacinto da Silva para exercer so cargo de "Chefe Adjunto de Apoio a Gestão e Governo". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
05/03/2026 09:03:42 Portaria 052/2026 - Com objetivo de tornar público os responsáveis pela fiscalização dos contratos de seguro de bens móveis, em conformidade aos Procedimentos Licitatórios e contratos, indicados abaixo os responsáveis por Secretaria pela fiscalização dos contratos de seguro. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
05/03/2026 08:56:29 Decreto 033/2026 - Dispõe sobre o Processamento Eletrônico e a Assinatura Eletrônica no âmbito interno da Administração Pública Municipal de São Pedro do Ivaí, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
04/03/2026 10:00:18 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 04.03.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
03/03/2026 10:59:54 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 03.03.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
02/03/2026 09:29:24 Resolução 004/2026 - Aprovação da Prestação de Contas anual de 2025 incentivo qualificação da estrutura para CRAS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO RESOLUÇÃO
02/03/2026 09:26:16 Resolução 006/2026 - Resolução 006.2026 - O Conselho Municipal de Assistência Social de São Pedro do Ivai-Pr, aprova a indicação de recurso financeiro da Emenda Individual 20380014 - Estruturação da Rede de Assistência Socail (SUAS) pa Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO RESOLUÇÃO
02/03/2026 09:22:57 Resolução 007/2026 - Resolução 007.2026 - O Conselho Municipal de Assistência Social de São Pedro do Ivai-Pr, aprova a indicação de recurso financeiro da Emenda Individual 38090007 - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Pedro do Ivaí/Pr. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO RESOLUÇÃO
02/03/2026 09:17:42 Resolução 008/2026 - O Conselho Municipal de Assistência Social de São Pedro do Ivai-Pr, aprova a indicação de recurso financeiro da Emenda Individual 40890015 - Estrutução da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Pedro do Ivaí /PR. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO RESOLUÇÃO
02/03/2026 09:15:05 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 02.03.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.