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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
23/01/2026 10:20:52 Portaria 029/2026 - Concede Férias à servidora púbilca municipal e dá outras providências, Sra. Sônia Aparecida Fachini. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
23/01/2026 10:18:51 Portaria 028/2026 - Concede Férias aos funcionários púbilcos municipais e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
23/01/2026 10:02:49 Decreto 008/2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Vencimento à servidora pública municipal e dá outras providências.Sra. Nayara do Nascimento Guimarães Biajo, ocupante do cargo de "Psicólogo" de provimento efeitvo. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
23/01/2026 08:29:19 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 23.01.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
22/01/2026 09:16:31 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 22.01.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
22/01/2026 09:16:02 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 21.01.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
21/01/2026 10:12:57 Decreto 007/2026 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº001/2024, Homologado o resultado final conforme Edital nº018/2024. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
20/01/2026 16:57:08 Portaria 246/2025 - Concede Férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
20/01/2026 16:35:17 Edital nº 008/2025 - Torna Público o Gabarito preliminar, caderno de questões e prazo para recurso do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025. (PSS) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL - PSS
20/01/2026 16:27:00 Portaria 026/2026 - Concede Férias a servidora pública municipal e dá outras providências, Sra. Silvana Aparecida Correia. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
20/01/2026 16:26:00 Portaria 025/2026 - Concede Férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
20/01/2026 16:25:05 Portaria 024/2026 - Concede Férias às funcionárias públicas municipais e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
20/01/2026 16:15:00 Portaria 255/2025 - Concede Férias ás funcionarias públicas municipais e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
20/01/2026 09:22:25 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 20.01.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
16/01/2026 09:36:34 Portaria 023/2026 - Concede Ferias à servidora pública municipal e dá outras providências, Sra. Vera Lucia Marques de Oliveira. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.