ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
15/03/2019 16:34:38 Decreto 043-2019 Fica Prorrogado REFISPI DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Decreto
05/06/2018 15:56:03 Decreto 043 2018 -Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição de professor,declarar vacância do cargo e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
04/04/2018 09:16:55 Portaria 043 2018- Constitui Comissão organizadora do PSS-Processo seletivo simplificado de Agente de Combate a Endemias. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
16/09/2017 09:17:00 Portaria 043 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
14/02/2017 16:21:00 Decreto 043 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
07/07/2020 16:25:38 Publicação de licitação 07 de Julho 2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
08/04/2020 13:20:00 Decreto 042-2020 CRÉDITO Adicional extraordinário. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/03/2020 08:00:00 Portaria 042-2020 Nomea Comissão Especial de Licitação do Município,para participar exclusivamente no julgamento do processo licitatório para contratação de empresa para realização do concurso DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
05/04/2019 16:48:12 Portaria 042-2019 Nomeá Gestor e fiscal de contrato responsável pelo recebimento DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
15/03/2019 16:30:11 Decreto 042-2019 Nomeia funcionários Valdir Miranda DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Decreto
05/06/2018 15:50:54 Decreto 042 2018-Exonera funcionário público municipal Luiz galhardo Trivilin, e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
03/04/2018 11:43:00 Portaria 042 2018 Concede férias ao funcionário Publico José Nito do Nascimento DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
16/09/2017 09:12:37 Portaria 042 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
13/02/2017 16:20:00 Decreto 042 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
03/07/2020 16:23:12 Publicação de licitação 03 de Julho 2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
Anterior 301 302 303 304 305 306 307 308 309 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Covid-19

PORTAL COVID-19