X
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
08/02/2017 16:20:00 Decreto 041 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
02/07/2020 16:21:49 Publicação de licitação 02 de julho 2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
08/04/2020 13:18:00 Decreto 040-2020 Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC). DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/03/2020 09:01:53 Portaria 040-2020 Concede Férias ao servidor público municipal,sr Donizete Firmino de Andrade e dá outras providencias. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
05/04/2019 16:38:53 Portaria 040-2019 Determina Instauração de processo de Sindicância Administrativa Investigativo DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
14/03/2019 10:10:11 Decreto 040-2019 Nomeação Funcionário publico Alexandre Dadalto DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Decreto
05/06/2018 15:43:20 Decreto 040 2018 Exonera funcionário público municipal Adenilson Garcia Rosa,e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
27/03/2018 10:16:23 Portaria 040-2018 Dispõe a prorrogação de prazo para da nomeação dos membros da comissão própria de licitação e da subcomissão técnica para a licitação de contrata& DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
06/09/2017 14:47:25 Portaria 040 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
03/02/2017 11:16:46 Decreto 040 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
02/04/2020 11:03:21 Decreto 039-2020 Fica aberto no orçamento do corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor 828.500,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
05/03/2020 08:59:43 Portaria 039-2020 Concede Férias ao servidor público municipal,sr Newton Kajimura e dá outras providencias. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
25/03/2019 09:39:41 Portaria 039-2019 concede ferias a servidores José Carlos de carvalho DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
14/03/2019 10:04:24 Decreto 039-2019 Conferência municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Decreto
01/06/2018 09:20:05 Decreto 039-2018 Decreta estado de emergência em razão do desabastecimento e ou escassez de combustível no âmbito do município de São Pedro do Ivai-Estado do Paraná -e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
Anterior 307 308 309 310 311 312 313 314 315 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.