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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/09/2025 16:23:31 Decreto 257/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, Sra. Mariane de Angelo dos Santos, para exercer o cargo de "Chefe Adjunto do Departamento de Cultura". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/09/2025 16:21:46 Decreto 256/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, Sra. Amanda Kawane da Silva Amaro Guimarães, para exercer o cargo de "Chefe de Seção de Secretarias Escolares". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/09/2025 16:20:18 Decreto 255/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, Sra. Priscila Milena Martins Araújo, para exercer o cargo de "Chefe de Seção de Secretarias Escolares". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/09/2025 16:18:32 Decreto 254/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, Sra. Maria Vitoria Lopes dos Santos, para exercer o cargo de "Assessora do Departamento de Projetos Educacionais". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/09/2025 16:15:27 Decreto 253/2025 -Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, Sra. Luciana Fonseca, para exercer o cargo de "Secretária de Educação e Cultura". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/09/2025 16:14:31 Decreto 252/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, Sra. Cristiane Mendes de Almeida, para exercer o cargo de "Chefe do Departamento de Desenvolvimento Humano". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/09/2025 16:10:19 Decreto 250/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, Sra. Débora Fernanda da Silva Amaro, para exercer o cargo de "Chefe Adjunto do Departamento de Licitação". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/09/2025 16:08:06 Decreto 249/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, Sra. Larissa Fernanda Gobetti Guntendorfer para exercer o cargo de "Assessora do Departamento de Compras". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/09/2025 16:00:21 Decreto 248/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado,Sr. Bruno Caserta para exercer so cargo de "Diretor do Departamento de Compras". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/09/2025 15:58:39 Decreto 246/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado,Sr. Maycon Marana Pereira para exercer so cargo de "Diretor de Agronegócios". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/09/2025 15:56:56 Decreto 245/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado,Sr. Gilson Lemes da Silva para exercer so cargo de "Chefe Adjunto de Apoio a Gestão e Governo". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/09/2025 15:53:50 Decreto 243/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado,Sra. Pollyana Maria Darago Vieira para exercer so cargo de "assessora Jurídica de Licitação". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
12/09/2025 08:53:00 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 12.09.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
15/09/2025 11:14:00 Portaria 164/2025 - Designa o funcionário Gabriel Guilhen Domingues de Oliveira, para responder como Gestor de Convênio Cozinha, Panificadora Escola Comunitária. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
11/09/2025 08:29:20 Portaria 163/2025 - Concede Férias a servidora pública Sra. Angela Maria do Nascimento. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.