Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/02/2020 15:31:29	Decreto 009-2020 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição professor,Vera Martha Franco de Arruda declara vagância	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	15/01/2020 15:00:19	Portaria 009-2020 Concede ferias ao servidor publico municipal Braz Pereira de Lima, e dá providências .	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	04/02/2019 14:54:51	Decreto 009-2019 Estabelece Critério para distribuição das aulas da Centro municipal de Educação Infantil ao ano Letivo de 2019	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	Decreto
	30/01/2019 15:27:02	Portaria 009-2019 Concede Ferias a servidores publico Municipal	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	17/07/2018 09:22:17	Edital N°009 2018 Convocação Dos Candidatos aprovados no processo seletivo simplificado	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	05/01/2017 16:06:24	Decreto 009	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	07/05/2020 11:37:25	Publicação de Licitação 07 de maio 2020	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	03/02/2020 15:09:35	Decreto 008-2020 Concede licença prêmio á servidora publica municipal Leonor Fernandes Vicente e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	15/01/2020 14:55:33	Portaria 008-2020 Altera temporariamente a comissão permanente de licitação criada pela portaria nº 097-2019	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	01/02/2019 14:08:22	Decreto 008-2019 Estabelece Critério para distribuição das aulas da Rede municipal de Ensino Regular para ao ano Letivo de 2019	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	Decreto
	21/01/2019 14:45:30	Portaria 008-2019 Concede ferias a servidores publico Municipal	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	24/07/2018 17:04:23	Edital 008 2018 Edital de Convocação Educação	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	07/06/2018 11:55:46	Edital 008 2018 - Homologação Final do processo seletivo Simplificado	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	06/05/2020 08:25:38	07- Publicação de Licitação 06 de maio 2020	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	31/01/2020 17:47:37	Decreto 007-2020 Nota Fiscal de serviço eletrônico (WEB SERVICES)	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.