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SÃO PEDRO DO IVAÍ

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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
01/07/2025 15:11:10 Portaria 134/2025 - Concede Férias ao servidor público municipal, Sr. Izaias Fernandes Irineu. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
01/07/2025 15:07:40 Decreto 208/2025 - Nomeia Membros da Comissão de Avaliação da Vida Funcional (Progressão Horizontal ) para o ano de 2025. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
01/07/2025 08:44:15 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 01.07.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
30/06/2025 08:57:58 Portaria 133/2025 - Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de São Pedro do Ivaí, Pr. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
30/06/2025 08:40:11 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 28.06.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
27/06/2025 17:24:00 Decreto 207/2025 - Concede Licença sem vencimento á servidora pública municipal. Sra. Maria Lúcia Alves Teté. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
27/06/2025 17:22:23 Decreto 206/2025 - Concede Licença Prêmio á servidora pública municipal. Sra. Irene do Couto Augustini. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
27/06/2025 17:20:00 Decreto 205/2025 - Dispõe sobre reenquadramento funcinional elevação de nível da servidor Sebastião Mário Rosa, Decisão nos Autos 0000719-17.2021.8.16.0101, Juizado Especial da Fazenda pública de Jandaia do Sul -Pr. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
27/06/2025 08:53:00 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 27.06.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
26/06/2025 08:44:21 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 26.06.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
26/06/2025 08:40:37 Portaria 132/2025 - Concede Férias ao servidor público municipal, Sr. Jonathan Gobbi. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
26/06/2025 08:39:41 Portaria 131/2025 - Designa o servidor Renan Cesar Pereira de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Vigilãncia Sanitária de provimento efetivo, para exercer a função de Gestor do Sistema de Vigilãncia Sanitária deste Município. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
24/06/2025 08:46:09 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 24.06.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
23/06/2025 17:46:16 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 21.06.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
23/06/2025 13:41:07 Decreto 200/2025 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.