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01/04/2024 10:20:00 Decreto 023/2024 - Exonera servidora pública municipal, Sra. Andressa dos Santos da Silva Oliveira. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
01/04/2024 10:19:04 Decreto 022/2024 - Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal, Sra. Rosimeiry Murilho Gomes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
01/04/2024 10:17:29 Decreto 021/2024 - Abre Crédito Adicional Especial, conforme Lei Municipal nº 1.809/2024. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
01/04/2024 10:16:06 Decreto 020/2024 - Nomeia Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial e Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Desenvolvimento Econômico do Município de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
01/04/2024 10:08:39 Decreto 019/2024 - Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal, Sra. Márcia Cristina de Lima Serafini. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
28/03/2024 08:43:37 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 28.03.2024 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
27/03/2024 14:09:21 Decreto 017/2024 - Regulamenta, no âmbito deste Município de São Pedro do Ivaí - Paraná, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
08/03/2024 16:10:00 Decreto 003/2024 - Fica aberto no orçamento do corrente exercício, um crédito adicional suplementar. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
27/03/2024 11:55:12 Decreto 016/2024 - Declara vacância do cargo público em razão de aposentadoria por tempo de serviço de Professores, Sra. Irene Martins Franco. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
27/03/2024 11:54:43 Decreto 015/2024 - Declara vacância do cargo público em razão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professores, Sra. Eleonice Trovo. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
27/03/2024 11:54:07 Decreto 014/2024 - Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Equipe de apoio e Pregoeiro do Município de São Pedro do Ivaí, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e Decreto Municipal nº 017/2024 de 09 de fevereiro de 2024. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
27/03/2024 11:53:11 Decreto 013/2024 - Estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
27/03/2024 11:52:45 Decreto 011/2024 - Declara a vacância do cargo público em razão de Aposentadoria por Idade, Sra. Maria Dolores do Espirito Santo. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
27/03/2024 11:50:37 Decreto 010/2024 - Reintegração por ordem judicial conforme liminar expedida em Mandado de Segurança. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
27/03/2024 11:49:00 Decreto 009/2024 - Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 destinado ao provimento do Emprego Público para função de Professor (20 horas). DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.