X
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
22/12/2023 16:17:19 Decreto nº 095/2023 - Estabelece a data de comemoração do servidor público municipal, com horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2023 16:15:55 Decreto nº 094/2023 - Exonera servidor público municipal, Agnaldo Resende. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2023 16:15:04 Decreto nº 093/2023 - Estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2023 16:13:29 Decreto nº 091/2023 - Fica aberto no corrente exercício, um crédito adicional especial. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2023 16:12:30 Decreto nº 089/2023 - Dispõe sobre horário de funcionamento da Feira Noturna de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2023 16:11:36 Decreto nº 088/2023 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal, Maria José Gomes Guimarães. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2023 16:09:57 Decreto nº 086/2023 - Concede licença sem vencimento ao servidor público, Evaldo Domingues de Oliveira. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2023 16:08:45 Decreto nº 084/2023 - Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2023 16:07:31 Decreto nº 083/2023 - Revoga o Decreto nº 014/2021. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2023 16:06:06 Decreto nº 082/2023 - Exonera Servidor Público Municipal, Adevair de Souza. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2023 16:05:04 Decreto nº 081/2023 - Nomeia os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar, para o biênio de 2023/2025, sendo VEDADA NOVA RECONDUÇÃO. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2023 16:03:39 Decreto nº 080/2023 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal, Luciana Fonseca. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2023 16:02:56 Decreto nº 079/2023 - Dispõe sobre a nomeação de conselheira tutelar pelo período de gozo de férias de conselheiro tutelar de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2023 16:01:07 Decreto nº 078/2023 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do município de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
21/10/2023 15:59:00 Decreto nº 077/2023 - Fica aberto no orçamento do corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
Anterior 69 70 71 72 73 74 75 76 77 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.