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PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO PEDRO DO IVAÍ

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ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
03/02/2026 08:59:57 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 03.02.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
02/02/2026 13:55:15 Portaria 036/2026 - Concede Férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
02/02/2026 13:53:21 Decreto 015/2026 - Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento residencial Rafaela e descaucionamento dos lotes dados em garantia. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
02/02/2026 13:39:29 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 02.02.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
02/02/2026 13:37:59 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 30.01.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
02/02/2026 13:36:44 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 28.01.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
30/01/2026 16:41:20 Portaria 035/2026 - Concede férias as servidoras públicas municipais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
30/01/2026 16:39:00 Decreto 014/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
30/01/2026 16:34:00 Decreto 011/2026 - O Prefeito Municipal de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e da autorização constante na lei Municipal 1.896/2026 de 26 de Janeiro 2026. Fica aberto no orçamento municipal do corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$1.994.400,00 (hum milhão, novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), para abertura da dotação orçamentária abaixo. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
30/01/2026 16:30:00 Decreto 012/2026 - O Prefeito Municipal de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e da autorização constante na lei Municipal 1.900/2026 de 26 de Janeiro 2026. Fica aberto no orçamento municipal do corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$26.000,00 (Vinte e Seis mil reais), para abertura da dotação orçamentária abaixo. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
28/01/2026 16:33:05 Edital nº 010/2025 - Torna Público o Resultado da prova de títulos do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025. (PSS) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL - PSS
28/01/2026 16:31:53 Edital nº 009/2025 - Torna Público o Resultado da prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025. (PSS) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL - PSS
28/01/2026 16:19:20 Portaria 034/2026 - Concede férias aos servidores públicos municipais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
28/01/2026 16:16:19 Portaria 033/2026 - Concede férias aos servidores públicos municipais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
27/01/2026 09:10:21 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 27.01.2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.