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PREFEITURA MUNICIPAL

SÃO PEDRO DO IVAÍ

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ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
11/09/2025 08:29:20 Portaria 163/2025 - Concede Férias a servidora pública Sra. Angela Maria do Nascimento. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
09/09/2025 08:37:59 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 09.09.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
08/09/2025 11:45:30 Decreto 241/2025 - Fica Prorrogado o prazo para adesão ao REFISPI, por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 1830/2025. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
08/09/2025 11:20:23 Decreto 240/2025 - Dispõe sobre reenquadramento funcional elevação de nível da servidora Elenir Biagio Rocha - Decisão nos Autos 0003159-49.2022.8.16.0101 - Juizado Especial da Fazenda pública de Jandaia do Sul - Estado do Paraná DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
08/09/2025 11:09:54 Decreto 235/2025 - Dispõe sobre reenquadramento funcional elevação de nível da servidora Maria Dorete Carvalho de Souza - Decisão nos Autos 0000956-80.2023.8.16.0101- Juizado Especial da Fazenda pública de Jandaia do Sul - Estado do Paraná. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
08/09/2025 11:05:46 Decreto 234/2025 - Dispõe sobre reenquadramento funcional elevação de nível da servidora Simone Aparecida da Silva Policante - Decisão nos Autos 0000954-13.2023.8.16.0101 - Juizado Especial da Fazenda pública de Jandaia do Sul - Estado do Paraná. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
08/09/2025 11:00:00 Portaria 162/2025 - Concede Férias a servidora pública municipal, Sra. Suziqueila dos Santos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
08/09/2025 08:31:06 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 08.09.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
05/09/2025 08:31:00 Decreto 239/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, Sra. Elena Maria Martins. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
05/09/2025 08:00:00 Decreto 237/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal, Sra. Devanir Aparecida Morais Pelissari. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
05/09/2025 08:17:00 Decreto 238/2025 - Declara bens móveis inservíveis de propriedade do Municipio de São Pedro do Ivaí/PR e homologa a avaliação realizada pela Comissão Especial, constituída pela Portaria nº159/2025. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
05/09/2025 17:51:27 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 05.09.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
03/09/2025 08:41:23 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 03.09.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
02/09/2025 13:39:42 Decreto 236/2025 - Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado, Keity Schinaidi Ribeiro, para exerer o cargo de Chefe Ajunto do Departamento de Cultura. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
02/09/2025 09:09:00 Portaria 160/2025 - Concede Férias a servidor público municipal, Sr. Lucas Apº Brancalão Belasco. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.