Cadastro Cultural – Lei Aldir Blanc

CADASTRO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE QUE TEM OBJETIVO DE MAPEAR OS ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE TRABALHEM COM CULTURA, E QUALQUER FAZEDOR DE ARTE/CULTURA NO MUNICÍPIO. PODE SER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, COM O ESCOPO DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. O CADASTRO IRÁ GERAR EXPECTATIVA DE DIREITO AOS SOLICITANTES, UMA VEZ QUE PARA A CONCESSÃO, O PEDIDO DEVERÁ ATENDER TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTUAIS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES FOMENTADAS PELO PODER PÚBLICO.