Cadastro Cultural – Lei Aldir Blanc

 

CADASTRO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE QUE TEM OBJETIVO DE MAPEAR OS ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE TRABALHEM COM CULTURA, E QUALQUER FAZEDOR DE ARTE/CULTURA NO MUNIC�PIO. PODE SER PESSOA F�SICA OU JUR�DICA, COM O ESCOPO DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. O CADASTRO IR� GERAR EXPECTATIVA DE DIREITO AOS SOLICITANTES, UMA VEZ QUE PARA A CONCESSÃO, O PEDIDO DEVER� ATENDER TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTUAIS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES FOMENTADAS PELO PODER PÚBLICO.

 

OBS: CADASTRO SUJEITO A AN�LISE DE APROVAÇÃO.