Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00

LEI DA EMERGÊNCIA CULTURAL

Cadastro Cultural – Lei Aldir Blanc

 

CADASTRO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE QUE TEM OBJETIVO DE MAPEAR OS ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE TRABALHEM COM CULTURA, E QUALQUER FAZEDOR DE ARTE/CULTURA NO MUNICÍPIO. PODE SER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, COM O ESCOPO DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. O CADASTRO IRÁ GERAR EXPECTATIVA DE DIREITO AOS SOLICITANTES, UMA VEZ QUE PARA A CONCESSÃO, O PEDIDO DEVERÁ ATENDER TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTUAIS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES FOMENTADAS PELO PODER PÚBLICO.

 

OBS: CADASTRO SUJEITO A ANÁLISE DE APROVAÇÃO.

LEI DA EMERGÊNCIA CULTURAL
   
NOME COMPLETO / RAZÃO SOCIAL
CPF / CNPJ (SOMENTE NÚMEROS)
DATA DE NASCIMENTO
SEXO
ENDEREÇO
BAIRRO
CIDADE
ESTADO
CEP
POSSUÍ DOCUMENTO QUE COMPROVE ATUAÇÃO NA ÁREA CULTURAL? (MÍNIMO 4 MESES)
QUAL É SUA ÁREA DE ATUAÇÃO NO SETOR DE CULTURA?
SUA ATIVIDADE ARTÍSTICA / CULTURAL É FONTE PRIORITÁRIA DE RENDA?
SE HÁ OUTRA ATIVIDADE PROFISSIONAL, INDIQUE QUAL É ESSA ATIVIDADE?
VOCÊ TEM UM TRABALHO FORMAL ATIVO EM CARTEIRA DE TRABALHO?
QUAL É A SUA RENDA MENSAL APROXIMADAMENTE?
QUAL É A RENDA FAMILIAR MENSAL APROXIMADAMENTE?
É TITULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS OU ASSISTENCIAL? (Seguro desemprego/bolsa família ou outro auxílio emergencial do Governo Federal)
SE A RESPOSTA ANTERIOR FOR SIM, QUAL BENEFICIO?
SEUS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS FORAM SUPERIORES A R$ 28.559,70 NO ANO DE 2018? (IMPOSTO DE RENDA)
INSIRA ABAIXO UM LINK PARA COMPROVAR MAIS DE 2 ANOS NA ÁREA ARTÍSTICA? (FOTOS, VÍDEOS, DOCUMENTOS E OUTROS) Estas informações são importantes para devidas comprovações exigidas na Lei Nº 14.017/
Todas as informações acima, prestadas no ato deste cadastramento, são de minha inteira responsabilidade, estando os órgãos responsáveis pela gestão do presente cadastro no direito de inabilitar e/ou excluir
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Última atualização do site: 28/09/2020 16:55:25